Na esfera do Direito de Família e Sucessões é imprescindível a presença do advogado, uma vez que se trata de uma área propícia a muitos conflitos  envolvendo interesses distintos. Neste sentido, atuamos em ações que envolvem pedidos de alimentos, revisões de pensões alimentícias, regulamentação de visitas, adoção, guarda de menores, curatela, interdição, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de sociedades familiares, divórcio judicial e extrajudicial, regime de bens, partilha de bens, inventário judicial e extrajudicial, testamentos, etc.

Direito de Família e Sucessões

Na área Previdenciária auxiliamos o cliente no protocolo e acompanhamento dos pedidos previdenciários e acidentários junto ao INSS, assim como atuamos em ações de aposentadoria por idade, invalidez, tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e de revisão de benefícios.

Direito Previdenciário

Direito Trabalhista

No âmbito do Direito do Trabalho atuamos em todas as instâncias das reclamatórias trabalhistas, individuais ou coletivas envolvendo rescisões, demissões, horas extras, férias, comissões; acidente de trabalho, reintegração e questões envolvendo o FGTS e Seguro desemprego.

 

Para os empregadores atuamos na esfera preventiva e consultiva, com vistas a se minimizar os riscos trabalhistas, por meio  da assessoria na elaboração de contratos de trabalho e para todos os aspectos relativos à jornada de trabalho e todas as obrigações decorrentes.

O Direito Militar cuida dos temas afetos aos militares de forma geral. Por ser uma justiça especializada, há certas peculiaridades que são próprias dessa categoria.

 

Neste viés, estamos habilitados a auxiliar o militar ou o interessado em demandas que enseje defesa perante Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina; defesas em ações penais militares em todas as instâncias; procedimentos administrativos e ações judiciais visando garantir direitos próprios dos militares e seus dependentes, tais como: reforma, melhoria de reforma, reconhecimento de Invalidez, ressarcimento de preterição, reinclusão ou reincorporação de militares licenciados ou excluídos indevidamente do serviço ativo das Forças Armadas e Forças Auxiliares; anulação de punições; mandados de segurança contra ato praticado por autoridades militares; reparação de danos causados por atos de superiores; etc.

Direito Militar

O consumidor é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor e, ainda assim, em muitas vezes, o cliente desconhece seus  direitos.

 

Neste prisma, visando auxiliar o consumidor a ter o seu direito atendido, atuamos em sua defesa por meio da propositura de ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta; ações relacionadas a erro médico e planos de saúde; ações indenizatórias decorrentes de descumprimento de contrato de transporte; ações relacionadas a direito de arrependimento; venda casada; envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação; cobrança de dívida indevidas ou não vencidas; restituição de valores pagos indevidamente; compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce), dentre outros.

Direito do Consumidor

Direito Civil

Invariavelmente, onde existe coletividade de pessoas existe a psibilidade de conflitos. Para sanar esses conflitos o Direito Civil, por meio de suas normas, organiza e define direitos, obrigações e responsabilidades das pessoas.

 

Com intuito de colaborar na harmonia das pessoas atuamos na orientação, prevenção, defesa e propositura de ações judiciais envolvendo reparações, indenizações por danos materiais, morais o e estéticos, ações possessórias relativas ao direito de propriedade e posse, ações de despejo, regularização de propriedade imobiliária, usucapião, nunciação de obra nova, ações de responsabilidade civil; assessoria na elaboração e análise de contratos em geral: compra e venda, prestações de serviços, locação, comodato; elaboração de notificações e cobranças, entre outros.